¿POR QUÉ NO TE CALLAS, BARROSO?

“Não deem o que é sagrado aos cães, nem atirem suas pérolas aos porcos; caso contrário, estes as pisarão e, aqueles, voltando-se contra vocês, os despedaçarão.
Mateus 7;6

O Ministro Luís Roberto Barroso é destaque em uma corte contaminada pela mistura do mal com o atraso e os males secretos que a compõem. O Ministro tem se empenhado com honradez nas funções correlatas ao cargo que ocupa desde que indicado pela ex-presidente Dilma Roussef; votou a favor do seu impeachement quando devidamente provocado na Suprema Corte, se declarou impedido de atuar em processos em que ele teria sido advogado em sua vocação pregressa – caso do terrorista Cesare Battisti; travou batalhas épicas contra o seu colega, o Ministro Gilmar Mendes, um dos mais malqueridos da nação, ganhando a simpatia do povo, em que pese seu posicionamento político original, Barroso nunca escondeu ser adepto da esquerda.
Barroso perdeu a compostura com o público por duas vezes no espaço de apenas seis meses; primeiro em Nova Iorque, quando cunhou a frase “Perdeu, Mané, não amola!”, em resposta aos que pediam a abertura do código fonte; no último dia 12 de julho, Barroso não tolerou os insultos advindos de manifestantes da UNE (União Nacional dos Estudantes), que protestaram pela sua conduta diante do que chamam de golpe de 2016, o impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, Barroso em resposta aos protestos, alegou ter ajudado a derrotar o Bolsonarismo, e que teria lutado contra o regime militar.
A fala em Nova Iorque, em primeiro momento causou espécie, Barroso nem era o mais atacado pelo bolsonarismo, o alvo dileto de sempre é o Ministro Alexandre de Moraes, por ser o “depositário do código fonte”, o que para muitos que não sabem do que se trata, é mais ou menos a “rebimboca da parafuseta”, nos anos 80, palavra de fuga de um mecânico ruim quando não sabia identificar o defeito do carro – Moraes em mais de uma entrevista alegou que o tal código já estava disponível um ano antes das eleições de 2022. Barroso saiu em sua defesa, com uma frase burlesca, característica do alegre povo carioca, que por sua espontaneidade, apenas virou meme; já o contra ataque oferecido aos manifestantes da UNE são de difícil deglutição, pois chancela a oclocracia que domina o cenário político.
Oclocracia não é um sistema consagrado de governo, e destoa da democracia, ambos são governos do povo, mas a oclocracia é regida pelas turbas; do grego (oklho = turba + kratia = poder) é definida como um visível despotismo em governos até então democráticos, mas tomado por uma massa que se apropria da coisa pública por meio de inibições das autoridades de turno, ferindo diretamente o Estado Democrático de Direito.
Há pouco vivíamos um governo que estimulava sua militância a atacar outros poderes, hoje presenciamos representantes de outros poderes atacando o povo, e por mais que se nomine o fenômeno como um desgoverno ou anarquismo, a oclocracia se apresenta em forma de desunião entre os poderes.
Lutar contra a oclocracia é uma tarefa árdua, e o primeiro passo é não se unir com grupos que antagonizam com o bem estar social, enquanto hostilizam a quem pensa diferente. É bom ressaltar que a recente mudança no executivo só alterou a agenda, a ralé política que que arquitetou a oclocracia vigente é a mesma, e Barroso, sem jamais abandonar a luta contra a corrupção, vem sendo atacado pelas duas pontas.
A fala do Ministro feriu claramente a harmonia entre os poderes e deu azo a uma nova investida contra o poder que em tese guarda a Constituição Brasileira, levando o à vala comum do contestado escrete do Poder judiciário, muito pela contundência e pela ira que estão fora de suas características.
Falas impensadas, corriqueiramente, não manifestam a realidade, o Ministro Barroso não derrotou o bolsonarismo, sequer ajudou a derrotá-lo, o bolsonarismo pulsa entre nós como uma herança do governo anterior, e entoa o mantra do comunismo que não passa de um fantasma. No executivo, a corrupção continua em forma de balcão de negócios com o legislativo, o que confirma o poder oclocrático que há mais de 20 anos domina o poder.
Tentar remediar sua fala, com a tese de que teria falado como eleitor, não colou, muito menos teria ajudado a livrar o país de um golpe de estado, posto que não houve tentativa de golpe, mas vandalismo, o que foi prontamente rechaçado e vem sendo sistematicamente investigado, ainda que se superestime os atos de 08 de janeiro. Para se caracterizar tentativa de golpe, seria necessário uma liderança efetiva, mas o que se viu, foi uma multidão descontente, ainda assim, dá se a impressão, que o 08 de janeiro se tornará feriado nacional, dada a exacerbada importância dispensada a uma covardia, digna de um política cada vez mais ralé ou um ralé cada vez mais política.
O que se espera de um Ministro da Suprema Corte, para além do notável saber jurídico, é austeridade e discrição, e do momento que assume o cargo político – Ministros da Suprema Corte são quadros políticos, sem bandeira partidária – limita a sua vida privada ao seio familiar. Opiniões de Ministros somente têm algum valor se isentas e quando emitidas em lócus adequado, por óbvio, uma reunião com estudantes militantes é um risco que poderia ter sido evitado. Escolher o ambiente para proferir suas palestras é no mínimo prudente, e se no meio eminentemente acadêmico jurídico, que lá se empenhe a estimular a formação de novos causídicos.
O incidente ocorrido na UNE pela circunstância das tolas palavras de Barroso foi agravado pelo fato de ele estar ao lado do Ministro da Justiça, Flávio Dino, que desde o advento do atual governo, é sondado ou mencionado como futuro Ministro do Supremo Tribunal Federal. Em que pese, seja o Sr. Flávio Dino, um fiador natural da angustiante oclocracia. Ato contínuo, membros infradotados da oposição, apresentaram pedidos de impeachment do Ministro Barroso.
“Quo Vadis, Barroso?”. Para onde vais, Barroso? Me aludo a um desvio daquele que sempre procedeu com sensatez e justeza o seu trabalho, com largo espírito de justiça e imparcialidade, que como ser humano, falhou, mas há tempo de voltar o foco, assumir seu bastão e seguir em frente.
Valendo me ainda do aconselhamento, me dirijo com a frase que virou meme, esta, parafraseada do rei Juan Carlos I em direção a Hugo Chaves em 2007, durante a XVII Conferência Ibero-Americana, no Chile. “¿Por qué no te callas, Barroso?”. Por que não te calas, Barroso?

NO BRASIL, O COMUNISMO É UM FANTASMA CAMARADA!

“No comunismo é o homem dominando o homem, já no socialismo é o contrário.”
Roosevelt

Quando o Vice-Presidente Geraldo Alckmin iniciou a transição de governo, o ainda presidente e candidato derrotado Jair Bolsonaro fez questão de cumprimentá-lo de modo informal, a despeito de não cumprimentar Lula o vencedor da disputa. Bolsonaro teria dito a Alckmin: – “Não entregue nosso país ao comunismo!”. Alckmin apenas sorriu e trouxe a público, a parte mais pitoresca do diálogo, corroborando a imagem folclórica do que é o comunismo no Brasil. A última tentativa frustrada se deu em 1935, com a intentona comunista liderada por Júlio Prestes, e rechaçada sem envidar muitos esforços, por falta de apoio. De lá para cá, houve relativo avanço da esquerda no país, que inclusive provocou um enclave na nossa democracia durante o período do regime militar, entre 1964 e 1985. O militarismo nesse período foi uma ditadura com outra roupagem, e após a saída do poder, a democracia se restabeleceu com a participação dos mais variados espectros – tendo a esquerda que até aqui apenas flerta com o comunismo, vencido cinco pleitos presidenciais.
No último dia 01/07 o Datafolha divulgou pesquisa que expressou o receio por parte de 52% da população brasileira de o Brasil se tornar um país comunista. Não há motivos para a preocupação, embora haja quem defenda um regime igualitário, mas a distância entre um militante adepto do comunismo e o líder comunista é abissal, o adepto, na maior parte dos casos é um mero sonhador. O líder molda seu sistema à custa do suor do povo que repassa suas decisões – em um país comunista, não se tem um governante, mas um tutor.
Relativizar a democracia, o comunismo, o fascismo e o nazismo são erros corriqueiros cometidos por lideranças e por eleitores. Quando Lula verborragiu que a democracia é relativa, Gilmar Mendes, o mais boca-rota e seguro Ministro da Suprema Corte, em um átimo de clarividência, lhe deu uma aula sobre o que é democracia; disse Gilmar, entre outras coisas: “A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão”.
Lula dá claros sinais de que pretende transformar o Brasil em um país comunista, sabe se lá, se por um devaneio de alguém que viveu os apanágios do socialismo e emitiu voz em favor de uma esquerda outrora falida, mas agora, traz consigo um discurso além de agressivo, alinhado com a esquerda mais extremada, representada pelo mais conhecido e há mais tempo no poder, Nicolás Maduro, a quem Lula afagou como um democrata e que ele deveria criar narrativas para defender a democracia empenhada na Venezuela. Mentira!
Faço um convite à reminiscência de uma das primeiras viagens de Lula ao exterior, quando foi à China com uma comitiva de mais de 70 figurantes, entre eles, João Pedro Stédile, líder do MST, (Movimento dos Sem Terra) sem qualquer agenda prevista, ao menos é o que se tem ciência. O apreço que Lula nutre à invasão de terras, que somado ao seu histórico de sindicalista, e a repentina evasão de multinacionais, sobretudo automotivas, indicam uma interiorização premente no radar do governo, confirmando o vezo comunista do presidente Lula, que ignora os sofrimentos e mortes, como foi o caso do Khmer Vermelho, o Partido Comunista no Camboja do líder Pol Pot, que governou o país entre 1975 e 1979, só para mencionar como exemplo, um dos mais recentes e lúgubres capítulos do comunismo.
Pol Pot tinha fixação pelo ruralismo, e acreditava que a produção no campo afastaria o seu povo de informações, a vida na produção agrícola sob os auspícios do Estado, purificaria e fortaleceria o povo corrompido pela vida urbana. O resultado fora um massacre que ceifou a vida de mais de 1,5 milhão cambojanos extenuados pelos serviçõs braçais ou de fome; somado às mortes de vietnamitas que fugiam da guerra em seu país, o número de mortos ultrapassou 2 milhões, segundo R.J Rummel no seu livro Death by Government (Mortos pelo governo) em tradução livre, o número de mortos, chegou a 2.035 mil pessoas.
Engenharia Social é um conceito que tende a influenciar o comportamento social; enquanto no ambiente democrático, a persuasão se dá pelo governo por meio de discursos, decretos e a apresentação da visão de poder em negociações com o legislativo, o que vem sendo mostrado. A volta do Mais Médicos, o PL (Projeto de Lei) 2630 – PL das fake news, o afago a Maduro e Ortega e a criação de um Cesta Básica Nacional de Alimentos, que compõe a PEC da Reforma Tributária (Proposta de Emenda Parlamentar) 45/2019; desonerar a cesta básica é um ato humanitário, por óbvio, mas deve ser acompanhada por mecanismos que garantam a distribuição dos alimentos e quais os são, bem como a qualidade dos produtos ofertados. O imposto do pecado, que onera o custo de bem nocivos, como o tabaco, bebida alcóolica e afins é mais uma indicação de engenharia Social, e estaria impedindo o consumidor habituado aos produtos contemplados de adquirí-los.
No livro Utopia, o conceito de comunismo é difundido de forma velada, há na obra de Thomas More, menção ao cristianismo, a única questão que distancia do comunismo, posto que o conceito não prevê liberdade religiosa. A família é a base da organização social, que elege seu líder, o sifogrante. Os métodos são copiados para a eleição do príncipe. Os sifograntes são eleitos anualmente, mas geralmente se perpetuam nos cargos, tal como o Chavismo, hoje representado por Maduro. No poder de Utopia – uma ilha, não há representantes mulheres, há menções a escravos, uniformização salarial, assistencialismo, enfim, uma leitura obrigatória para se entender aquilo que horroriza a quem goza da democracia.
Viabilizar o comunismo não é tão fácil, sobretudo quando a intenção já está identificada pelo povo. As constantes reuniões de países latinoamericanos trazem ao palco da política regional, lideranças que contrapõem com galhardia o comunismo, o mais polido é Luís Lacalle Pou, presidente do Uruguai, um pequeno país ao sul da América do Sul, um algodão entre cristais – entre Brasil e Argentina, que desenvolvem movimentos mais agudos de esquerda. Pou tem se tornado, importante liderança ante à governantes que envergam suas bandeiras vermelhas. Em tempo; o Uruguai foi governado até há pouco por Pepe Mujica, um adepto do comunismo, que com o desenho igualitário e sem pompas para o seu entorno, realizou de forma inusual o seu sonho, uma exceção! O comunismo no Brasil tem dois sonhadores na comissão de frente do poder, o presidente Lula, e o seu ministro da Justiça, Flávio Dino, o Mestre de Cerimônias da República, e de modo temperamental, defendem suas convicções ao mesmo passo em que atacam seus antagonistas.
Durante as negociações para a votação da Reforma Tributária, um nome do espectro da direita despontou no exato momento em que um vácuo turbulento de liderança neste campo é latente. Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, ex-alcólito de Bolsonaro é uma estaca que sistematicamente discrepará de forças extremistas, e em certa medida não dará brechas para o surgimento do comunismo no Brasil.
O PT (Partido dos Trabalhadores), com sua conduta costumeira e comprovada de atos de corrupção enquanto no poder, seria em tese, um vetor importante para a implantação do comunismo, considerando a corrupção como desatino para se livrar das tantas privações que o regime impõe ao povo.
O Exército Brasileiro assim como não embarcou na proposta insana de golpe recentemente – por sorte, pois seria o golpe mais facilmente aplicado, dada a vulnerabilidade de um governo ainda incipiente, não embarcará em uma proposta comunista, tão amalucada como a primeira. A Constituição Federal tem muito mais que quatro linhas, e a ela se deve dedicar respeito absoluto. A Suprema Corte, antes acovardada na visão de Lula, quando agiu concorrente ao governo anterior, não deu salvo conduto ao atual, como nos externa a forte admoestação de seu decano, levando nos a crer que qualquer tentativa de se implantar o comunismo no Brasil será aplacada por uma conjunção de forças, do povo aos poderes constitucionais.
O que embaraça a implantação do comunismo no Brasil são as intenções do Presidente, que mendiga o Prêmio Nobel da Paz com a mão direita e com a esquerda oferece um regime falido, que não prosperou em qualquer lugar do mundo. Lula vive um paradoxo e precisa se decidir por um ou outro intento, e o que nos resta é acompanhar com atenção os rumos até que se apresente o prometido governo de frente ampla.

O JULGAMENTO DE BOLSONARO

Quem perde e quem ganha? Quem será o herdeiro político?

As decisões que envolvem as forças políticas da nação afetam o povo, sobretudo quando deixam incertezas, e no momento de polarização que desequilibra outros matizes políticos ideológicos, as atenções se viram para avaliar quem é mais perdedor e quem será o herdeiro político do principal líder da direita no Brasil, diante de cenário tão nebuloso
Enquanto a atenção do bolsonarismo estava nas urnas eletrônicas, a surpresa estava reservada para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral ) onde se desfez os votos de Deltan Dalagnol, e de onde se suspendeu a carreira política de Jair Bolsonaro; a diferença entre um processo e outro, é o que do ex-presidente, houve de fato um julgamento, com sustentação oral, votos fundamentados divididos em três sessões, enquanto o primeiro, fora executado sumariamente em 66 segundos. Há a expectativa sobre o julgamento que envolve o Senador Sergio Moro, o último bastião anticorrupção no panorama político nacional e sabendo que todo processo político é precedido de ameaça, a que está recorrendo apresenta açodamento de campanha para Senador no Paraná, e a já conhecida aleivosia do petismo tradicional entra em cena, com Gleise Hoffmann e Zeca Dirceu.
Bolsonaro foi julgado por prática de abuso de poder político e pelo uso indevido de meios de comunicação ao se reunir com embaixadores no Palácio do Alvorada, de onde vituperou o sistema eleitoral brasileiro. O julgamento que decidiu pela inelegibilidade transcorreu na absoluta normalidade, sem pedido de vista. Logo após o resultado, Bolsonaro falou para imprensa e para o seu auditório mais fiel, que ele teria sido condenado sem ter cometido corrupção, ignorando ou fazendo se ignorar o fato de que a reunião teve um custo dispendioso.
Como presidente, Bolsonaro atuou com firmeza além da conta na manutenção de suas discursos, e as urnas eletrônicas foram alvos prioritários, mesmo tendo vencido eleições por mais de 20 anos – para Bolsonaro, não fossem as urnas, ele teria vencido no primeiro turno, em 2018. Mas a opção em tumultuar o ambiente eleitoral deu margem para que os responsáveis pelas cortes abrissem o sistema para que fosse auditado, inclusive pelo Exército Braslieiro, tão respeitado pelo ex presidente.
Jair Bolsonaro foi eleito em 2018, após vencer no segundo turno o petista Fernando Haddad, um então candidato extenuado que tomava a benção de Lula semanalmente, no cárcere em Curitiba. Haddad deixou a Prefeitura de São Paulo dois anos antes, classificado entre os paulistanos, como o pior prefeito da história do município, e seu partido era igualmente combalido após ser alcançado pela Operação Lava Jato, proporcionando a prisão do então ex-presidente, o que rechaça a teoria seguida por muitos, de que a comoção motivada por um atentado sofrido enquanto fazia campanha em Juiz de Fora/MG, contribuiu para a vitória de Bolsonaro, que obteve durante a campanha, um domínio sem sobressaltos. Bolsonaro até então, era um deputado de baixo clero, descoberto pelo grande público em um programa de humor; um dos figurantes preferidos do extinto CQC da Rede Bandeirantes que fazia incursões no Congresso Nacional, mas ao ser superestimado, alimentou sua base, gerando o bolsonarismo desabrido.
Reuniões no centro do poder não vão de encontro a qualquer preceito republicano, mas a razão para se promover uma – levantada a questão com embaixadores, é sobre a necessidade de convescote, sobretudo com uso indiscriminado do aparelho público, com acepipes, e nesse caso, se deu em período pré-eleitoral, o que é vedado pela Lei 9.504/97, Lei das eleições, posto que o anfitrião, então pré-candidato, exaltou suas qualidades pessoais, além da evidente crítica às urnas eletrônicas.
Arrisco me a dizer que o prejuízo político de maior monta, no que tange à inelegibilidade de Bolsonaro, é do Presidente Lula, que não terá mais o discurso de que fora afastado de uma eleição para o favorecimento de outro, com o agravante de que no momento do julgamento, Bolsonaro não disputava cargo público – em tempo; não há qualquer menção na Constituição Federal, na lei das eleições ou em qualquer código inerente, de que se deva interromper uma investigação, porque este ou aquele indiciado, é potencial candidato a cargo público em dois ou três anos; perde também, o fiel eleitor de Bolsonaro, que não terá a foto de seu ídolo nas urnas, e quem menos perde, é Bolsonaro, que com o apoio incondicional de sua claque, alimentará o bolsonarismo, agora com discurso ainda mais vitimista, se tornando cabo eleitoral de luxo. Os demais, tratados jocosamente como isentões, pela fidelidade que nutre ao comedimento político, vivem sob a expectativa de que desta feita, a decisão sejam consolidada, e que o baderneiro jogo de baralho de cartas marcadas jogado por atores desqualificados volte a ser um jogo pensado, silencioso e adequado.
Ainda navegando nos reflexos do processo do ex-presidente, há um sempre curto vácuo de liderança, agora no espectro da direita. Nomes como Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, Tarcísio de Freitas, Tereza Cristina e Romeu Zema são os mais citados, além do cachorro caramelo viralizado em memes que sugerem como indicação do capitão.
A sanha por cassação de mandatos no TSE assombra o eleitor que já presenciou um movimento abrupto contra Dalagnol e agora cassa Bolsonaro que pareceu em vários momentos, cavar sua própria sepultura, embora tenhamos a lição de que na política nunca devemos enterrar um defunto político, pois eles renascem em forma de anulações de processos, conforme os interesses dos julgadores.
É bom vigiar e argumentar sobre quem será a próxima vítima da máquina de moer votos, se terá um julgamento imparcial e justo como fora o de Jair Bolsonaro.