Luís Roberto Barroso deixou o Supremo Tribunal Federal, abrindo uma vaga para compor a corte. Momento de refletir sobre a escolha – prerrogativa do Presidente da República, Lula da Silva. Se virá um nome que assuma como agente da autonomia e do equilíbrio institucional, ou mais um símbolo de perpetuação de um sistema obscuro, partidarizado e sem transparência.
O mais cotado a assumir a cadeira vaga na Suprema Corte, é Jorge Messias, para quem não se lembra, é aquele que ficou incumbido de entregar um termo de posse como Ministro da Casa Civil a Lula, enquanto tentava se livrar da prisão, no âmbito da Operação Lava-Jato – em raro momento de lucidez, o Ministro Gilmar Mendes, hoje decano da Corte, impediu a posse, culminando à Lula, o julgamento em primeira instância. Messias era um mero desconhecido, para tantos, um reles contínuo, um executor de serviços gerais ou administrativos simples, como o de portar um documento até o aeroporto.
Messias, ostracizado pela queda da Presidente Dilma e pela prisão de Lula e seus próceres do PT, ressurgiu como Advogado Geral da União e está em vias de ser indicado ao Senado para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal, uma ascensão digna de palestra motivacional.
Os Ministros do STF exercem ou deveriam exercer a nobre missão de interpretar a Constituição Federal, mas são mais conhecidos pela centralização do poder, com mandatos longevos, exercem grande influência, se distanciam do povo, pois não são eleitos, e qualquer que seja o poder empenhado, afetam profundamente a sociedade, são blindados, usam o “juridiquês” até fora do tribunal, como forma de inibir o cidadão comum, tomam decisões com forte apelo político, mas a função quase sacerdotal, como intérpretes da Constituição, me leva a uma analogia provocativa, os Ministros do Supremo Tribunal Federal são como os aiatolás, e as semelhanças não são poucas.
Os aiatolás são líderes xiitas de suprema autoridade, especialmente no Irã. Sua escolha não se dá por eleição ou indicação política, mas pelo reconhecimento entre os próprios religiosos. Para se tornar um aiatolá, é requisito fundamental o notório saber islâmico — o clérigo dedica muitos anos de estudo em seminários localizados em cidades sagradas, como Qom, no Irã, e Najaf, no Iraque. Talvez aí resida o ponto em que mais destoam dos nossos ministros do Supremo: apesar da exigência formal de notório saber jurídico, há entre eles quem sequer tenha sido aprovado no exame da OAB. E, dos onze, apenas dois são, de fato, juízes.
Há um grau mais elevado entre os aiatolás: são os chamados Aiatolá al-Uzma, autoridades máximas que servem como exemplo e fonte de emulação — conceito que traduz o impulso de igualar-se ou superar outro, tamanha sua influência política e religiosa. Essa figura me remete, inevitavelmente, ao decano Gilmar Mendes. Um magistrado que não perdoa nem mesmo uma jocosidade em festa junina. Ah, se lhe fosse possível, as chibatadas já teriam estalado nas costas de Sérgio Moro…
Outro fator que aproxima os Ministros da Suprema Corte aos Aiatolás, é o ambiente predominantemente masculino no STF, entre os Aiatolás, o conselho é absolutamente masculino, e faço aqui uma ressalva, se sou o contratante para uma vaga unissex, e tenho de entrevistar nove mulheres e apenas um homem para a vaga, eu contrataria o que melhor correspondesse às necessidades da contratante, independente se o homem foi o contemplado, isso é pragmatismo, e nem de longe é uma defesa a Lula, mas a refutação de uma narrativa barata, isto posto, é de conhecimento da população que há entre nós, mulheres capazes de trajar a toga, mas já conhecemos Lula desde antes de seu primeiro mandato e quais as suas preferências.
O STF carece de uma renovação que vá além de uma troca de favores, há de se resgatar a verdadeira atribuição da corte, como guardiã da Constituição, e se abstrair dos palanques políticos ou de interesses corporativos. A indicação para substituir Barroso deve ser em favor da civilidade, da imparcialidade e da coragem para enfrentar com imparcialidade, as complexas questões do Brasil.
O filósofo Nietzsche, ao criticar o cristianismo, jamais atacou a fé, mas o sistema que a institucionalizou, para ele o sistema que “matou Deus”. Aqui, da mesma forma, não ataco aos aiatolás, aos irmãos muçulmanos, tampouco ao Supremo Tribunal Federal, mas apenas faço uma analogia – com muita responsabilidade, com provocação simbólica à estrutura mística de poder que se consagrou na nossa Suprema Corte. Não teço críticas à toga, mas ao uso que dela se faz; não ao conhecimento, mas ao dogma. Se há algo sagrado, não são os aiatolás do STF — mas a democracia, cuja escritura maior é a Constituição Federal.
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Max Miguel 