É uma falta de responsabilidade, esperarmos que alguém faça alguma coisa por nós!
Johnn Lennon
Accountability é um termo em inglês sem tradução para o português, e pela sua amplitude, tem muitos significados, aqui vamos tratar como responsabilização que para além de um mero conceito, é uma disciplina aplicada com galhardia em países desenvolvidos, que não por acaso, têm mais êxito em qualquer que seja o contratempo. Accountability é prestação de contas, é o exercício da responsabilização com ética.
Com todo o cuidado de não adentrar na seara jurídica, me refiro aqui à negligência do Procurador Geral da República Sr. Augusto Aras, por conseguinte, o posicionamento do Ministério Público sem qualquer grau de accountabilty, frente aos rompantes do Presidente, que atenta contra o processo eleitoral e ameaça deliberadamente um golpe de estado, com a fala simplista de que não permitirá eleições, caso não haja o voto impresso.
Tão logo, o Ministro Luís Roberto Barroso, na qualidade de presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) abriu inquérito para apurar as desinformações advindas de Bolsonaro contra o processo eleitoral, juristas, jornalistas, estudiosos de todos os matizes se arvoraram nas redes sociais, para denunciar que somente o PGR (Procurador Geral da República) poderia dar aval para que se investigue o Presidente no exercício do cargo, exatamente o que determina a Constituição Federal, posto que em situação normal, a prática adotada por Barroso, estaria açodada e incompetente, mas, faz se necessário inserir neste contexto, o Check and Balance System – Sistema de Pesos e Contrapesos – consagrado por Montesquieu, em seu livro, “O Espírito das Leis”, que versa sobre a separação dos poderes e as diferentes maneiras em que um poder audite ao outro. Barroso no exercício da função de presidente da maior instância eleitoral protege o Estado Democrático de Direito, à margem das negligências do Procurador Augusto Aras, que “se escondeu do jogo”.
No futebol, quando o jogador não se apresenta no calor do jogo, não se disponibiliza para a cobrança de um pênalti, prefere cair, no intento de cavar uma falta a desenvolver uma jogada efetiva, dizem os especialistas que ele está fugindo do jogo. Não é comum que isso aconteça, mas quando acontece, via de regra seu time sai derrotado, e nas raríssimas exceções, outro jogador sem o mesmo status se apresenta para o jogo, assume a responsabilidade a caminho da vitória.
Gosto de futebol e sou torcedor do Galo, Clube Atlético Mineiro, e não me furto de utilizar a metáfora acima, mas também seria bem aplicada, se utilizasse algo que exemplificasse no mundo corporativo, como um vendedor que se escora em sua equipe e popularmente, “só sai na boa”, mas o campo esportivo é uma metáfora mais pertinente, pois exatamente no momento em que o Presidente da República profere como mantra que não agirá fora das quatro linhas, ele sai do campo do debate para o campo da ameaça de golpe de estado.
Com o país à deriva, em que o Presidente da República é o principal vetor das instabilidades, o Ministro Barroso, se comportou como aquele que assume responsabilidades. Não denego aqui que o cenário ideal seria o Supremo Tribunal Federal provocado pelo Ministério Público, na figura do Procurador Geral, mas ele não se interessou pelo tema, e assistiu a tudo impávido e colosso, até que surgisse alguém com ferramentas apropriadas – Check and Balance System – para a conclusão do ato. Barroso instaurou um inquérito e incluiu Jair Bolsonaro no inquérito das Fakenews – presidido pelo Ministro Alexandre de Moraes – contestado por acompanhar o mesmo diapasão, mas por sorte de ainda não ter sido arquivado, serviu de arapuca para caçar o boquirroto e desinteligente presidente, que doravante terá que se defender para que não se torne inelegível. Observem que o impasse se resolverá, retornando para o seu lócus original, as instâncias superiores, não mais de ofício, mas provocadas, cumprindo o roteiro que se espera. Vale realçar que o mesmo Barroso determinou a instalação da CPI da Covid, enquanto o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), figura competente, se escondia do jogo, algo que vem se normalizando no campo político exposto na nação. Para uma reposta epistêmica, um lema clássico em accountability, “Aquilo que se deve fazer e você não o faz, alguém o fará em seu lugar”.
Accountability, especificamente no tema aqui proposto é a legitimação do Sistema de Freios e Contrapesos. É inadmissível que peças chaves da República, braços do governo ou do Ministério Público, se eximam de responsabilidades ou que não responsabilize aquele que foi eleito para entre outras atribuições, zelar pelo povo brasileiro e da ameaça à consumação do golpe de estado, basta o próximo passo, e se Barroso agiu fora das quatro linhas, isso se deu, porque o mandatário da nação trouxe o jogo para fora do campo oficial.
Max Miguel 