ESTAMOS EM GUERRA!

“Política é quase tão excitante quanto a guerra, e quase tão perigosa. Na guerra, você é morto uma vez mas em política, várias vezes.” – Sir Winston Churchill

A pandemia do novo Coronavírus trouxe alguns elementos desconhecidos, por se tratar de evento único em mais de cem anos. Palavras ou expressões que não usávamos, hoje fazem parte de nossas vidas, como toque de recolher; lockdown; isolamento social; auxílio emergencial; máscaras; restrições, inflação, desemprego entre outras que surgem a todo instante, e continuarão no nosso cotidiano enquanto perdurar a aflição de não sabermos se somos ou não as próximas vítimas. Muitos termos são comuns em período de guerra, e não é despropósito algum afirmar que estamos em uma, ainda que não declarada.

As guerras são disputadas com estratégias bem definidas, o que não garante a vitória, por óbvio! O desconhecimento do próprio terreno pode ser mais infesto que o desconhecimento do seu inimigo. Na guerra contra este vírus, todos saímos perdendo, pois o inimigo, além de invisível, é de origem desconhecida, sabemos apenas que suas primeiras contaminações se deram na China. Faço aqui uma analogia às guerras, muito mais pela operação que se faz necessária, e tenho visto alguns países mais habilidosos na luta contra a pandemia, que age como uma bomba de nêutrons – variante da bomba atômica que tem como principal característica, atingir somente organismos vivos, com a possibilidade de eliminar o inimigo, preservando intactos os despojos – ou seja, estamos falindo, mas nossas edificações estão intactas, mesmo assim, correndo iminente risco de morte.

Todo ator político com mandato, é funcionário do Brasil, e não é incomum perceber o desconhecimento das Constituições e dos Regimentos Internos das casas em que eles colaboram. Ministros da Suprema Corte interpretam a constituição ao sabor das contingências do momento ou do paciente em questão, Deputados e Senadores não respeitam o número estabelecido para abertura de comissões, o Presidente da República confunde competência concorrente com imisção de outro poder, além de ameaçar a população com o artigo 142 da CF/88, que versa sobre a função das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito, sem mesmo recitá-lo, pois deturpa o texto a todo instante.

Dois casos recentes mostram além da incapacidade, a ignorância dos players. Ambos dizem respeito à CPI da Covid, quais sejam:

• Ao alcançar o número de 27 senadores (1/3 do contingente) daquela casa, a comissão deveria ter sido aberta imediatamente, mas o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG) ignorou silente a abertura, sendo necessário, o STF (Supremo Tribunal Federal) determiná-la; por conseguinte, a turba governista vociferou contra a suposta interferência de outro poder, inclusive bradando despudoradamente sobre a sua inconstitucionalidade, o que é rechaçado pela própria Constituição Federal, artigo 58 – § 3º As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo (…)
• Após a admissão da CPI, antes mesmo da definição dos membros, e sua mesa diretora, a turba governista se apresentou mais uma vez ruidosamente contra a composição da mesa, que é prerrogativa da própria comissão, eleger seu presidente, vice-presidente e o relator. A ala governista alega que o Senador Renan Calheiros (MDB/AL), investigará o próprio filho. Renan Filho (MDB/AL) é governador do Estado de Alagoas e a Tropa de Choque de Bolsonaro não quer admitir que suas excelências, os Senadores não irão investigar governadores de Estado. As Comissões no Senado Federal, obedecem o rito da casa consagrado no Regimento Interno, para investigar o governo Federal, e assim o será –  ou corre se o risco de todo o trabalho ser deslegitimado –  conforme determina, o artigo 146 – “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes: I – à Câmara dos Deputados – II – às atribuições do Poder Judiciário; III – aos Estados” – . Portanto, qualquer fala nesse sentido é mera falácia ou uma nova narrativa.

Podemos concluir que a pandemia é uma guerra sem trégua, e no máximo podemos vislumbrar uma nova onda – um novo ataque – ainda assim, nada é feito para conter o inimigo além de suas trincheiras. Usando mais um jargão de guerra, chegamos a terrível marca de quatrocentas mil baixas, coincidentemente, uma semana após, o Presidente da República Jair Bolsonaro, posar para as lentes em um programa de humor, com um CPF cancelado, expressão muito comum entre milicianos para se referir a mortes de foras da lei. O ato causou enorme estupefazia no povo já calejado pelos desmandos e negligências daquele que foi eleito para conduzir uma nação exaurida de atos de corrupção em governos anteriores. Na véspera do dia em que contabilizamos a horrenda marca, o Parlamento Europeu se reuniu exclusivamente para abordar as atitudes de Bolsonaro e os riscos que ele assume ao levar o povo brasileiro à vala da incerteza, reverberando os reveses que se aproximam para além daqueles que, por sorte ainda sobrevivem.

A melhor maneira de vencer esta guerra seria o Processo de Impeachment em detrimento da modorrenta CPI da Covid, que tem como propósito, desgastar ainda mais o imprudente e incapaz Presidente da República, mas após dois Processos de mesma natureza em 24 anos, o risco de afugentar ainda mais os investidores estrangeiros e a impressão de uma latente ruptura democrática são avaliados. Aqui faço uma ressalva, o país está estagnado e não há qualquer referência positiva na já desgastada gestão.

Alenta saber que toda guerra acaba com a assinatura de tratados, acordos e protocolos que irão daí em diante, reger a boa convivência, para isso a política se faz presente, e por mais que tenhamos presenciado erros gritantes, que só prorrogam nossa indignação, haverá o momento em que usaremos as lições tomadas por esse período sombrio!